Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

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TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

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Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

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Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

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STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Base governista obstrui votação do aumento do FPM

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala